Despacho (extracto) n.º 223/2004 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 16 de Dezembro de 2003 do secretário-geral:
Aníbal António Henriques Oliveira e Humberto Carlos Morais Sequeira - nomeados definitivamente, precedendo concurso, como técnicos de l.ª classe da carreira técnica de engenheiro técnico do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data do despacho. (Isentos de fiscalizaçao do Tribunal de Contas.)
23 de Dezembro de 2003. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Maria Teresa Raposo.