Despacho (extracto) n.º 220/2004 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 9 de Dezembro de 2003 do secretário-geral:
Raúl Augusto de Oliveira Morais - nomeado definitivamente, na sequência de concurso, como assessor da carreira técnica superior de engenheiro, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
22 de Dezembro de 2003. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Maria Teresa Raposo.