Despacho (extracto) n.º 217/2004 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 10 de Dezembro de 2003 do secretário-geral:
Pedro José Viegas Mota e Paulo José Martins - nomeados definitivamente, precedendo concurso, como técnicos profissionais de l.ª classe da carreira técnica profissional do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data do despacho. (Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)
19 de Dezembro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.