Despacho (extracto) n.º 215/2004 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 10 de Dezembro de 2003 do secretário-geral:

António Horácio Moita, Sílvio Ferreira Gomes e Isidro António Miguens Frango - nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas principais, da carreira técnico-profissional de fiscal técnico de obras públicas do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data de despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)

19 de Dezembro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.