Despacho (extracto) n.º 212/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 25 de Novembro de 2003 do secretário-geral:
Maria da Graça da Silva Pacheco e Maria Luísa do Canto Gomes Belo - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, assessoras principais da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data de despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
5 de Dezembro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.