Rectificação 164/2004, de 27 de Janeiro
Rectificação 164/2004. - Por ter sido publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 2004, a deliberação (extracto) n.º 36/2004, rectifica-se que onde se lê "António José Ramos Maia [...] com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004, ficando exonerado da anterior categoria a partir da mesma data" deve ler-se "António José Ramos Maia [...] com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004".
13 de Janeiro de 2004. - O Administrador, Licínio Oliveira de Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2182738.dre.pdf .
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