Aviso 994/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Novembro de 2003 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, proferido no uso de competências delegadas:

Pedro Filipe da Trindade Moutinho - autorizado o contrato administrativo de provimento como pessoal especialmente contratado, nos termos do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50%), para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, integrada neste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, por urgente conveniência de serviço. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Novembro de 2003. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.