A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Rectificação 152/2004, de 27 de Janeiro

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Texto do documento

Rectificação 152/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, a p. 18 739, o despacho (extracto) n.º 24 674/2003, rectifica-se que onde se lê "[...] - requisitado" deve ler-se "[...] - comissão de serviço". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2182569.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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