Rectificação 146/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho 55/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2004, nas pp. 23 e 24, rectifica-se que onde se lê "Licenciada Esmeralda da Conceição Tavares de Carvalho, [...] da Direcção-Geral da Energia." deve ler-se "Licenciada Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho, [...] do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola.", onde se lê "Licenciada Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes, [...] da extinta Inspecção-Geral das Actividades Económicas." deve ler-se "Licenciada Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes, [...] da Direcção-Geral do Orçamento." e onde se lê "Licenciada Angélica Maria Egipto Teixeira" deve ser-se "Licenciada Angélica Maria Egipto Teixeira Jorge".
13 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, Manuel Jorge Pombo Cruchinho.