Despacho (extracto) n.º 1720/2004 (2.ª série). - Por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais de 6 de Janeiro de 2004, no exercício de competência delegada:
Licenciado Hélder Castanho Moura Pereira, técnico superior principal do quadro de pessoal comum desta Direcção-Geral, na situação de licença sem vencimento de longa duração - autorizado o seu regresso ao serviço, na mesma categoria, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2004.
7 de Janeiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.