Despacho 1528/2004, de 22 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social
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Fonte: Diário da República n.º 18/2004, Série II de 2004-01-22.
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Data:
2004-01-22
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 1528/2004 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Segurança Social e do Trabalho de 29 de Dezembro de 2003:
Licenciada Ana Maria Luís Salgado, assessora principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Acção Social - nomeada, em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social e Juventude, ao abrigo dos artigos 18.º e 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho.
Os efeitos desta nomeação reportam-se a 1 de Janeiro de 2004.
7 de Janeiro de 2004. - A Directora-Geral, Maria Manuela Quintanilha.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2181340.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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