Rectificação 121/2004. - Em virtude de ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 26 de Novembro de 2003, a p. 17 669, o aviso 12 669/2003 (2.ª série), relativo ao nosso ofício n.º 01910 NOV 14'03, rectifica-se que onde se lê "Licenciado João Manuel Neves Cardoso Cruz - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer as funções de assistente convidado, em regime de tempo parcial (60%), pelo período de três anos, com início em 23 de Novembro de 2003." deve ler-se "Licenciado João Manuel Neves Cardoso Cruz - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer as funções de assistente convidado, em regime de tempo integral, pelo período de três anos, com início em 23 de Novembro de 2003.".
26 de Dezembro de 2003. - O Presidente do Conselho Directivo, Óscar Soares Barata.