Rectificação 119/2004. - O despacho 23 921/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 2003, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica. Assim, onde se lê:

"CAPÍTULO III

Selecção

7.º

Período de candidatura

1 - ...

2 - As candidaturas ao Prémio Agostinho Roseta serão apresentadas de forma alternada em relação ao Prémio Manuel Lopes, de modo que, em cada ano, apenas haja a edição do Prémio respeitante ao homenageado desse ano.

3 - .."

deve ler-se:

"CAPÍTULO III

Selecção

7.º

Período de candidatura

1 - ...

2 - As candidaturas ao Prémio Agostinho Roseta serão apresentadas de forma alternada em relação ao Prémio Manuel Lopes já instituído ou rotativamente em relação a outros.

3 - ..."

7 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.