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Despacho 1300/2004, de 21 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 1300/2004 (2.ª série). - Nomeação em regime de substituição. - Por despacho de 26 de Setembro da presidente do conselho executivo da Escola EB1 n.º 54/Jardim-de-Infância n.º 3 de Marvila:

Maria Cidália Marques Alagôa Rodrigues da Gama Fernandes, assistente administrativa do quadro de vinculação do distrito de Lisboa - nomeada, nos termos do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, e do artigo 12.º do Decreto-Lei 115/98, de 4 de Maio, em regime de substituição, para exercer as funções de chefe de serviços de administração escolar. O presente despacho produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 2003.

27 de Outubro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Graça Rodrigues e Moita Teixeira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2180899.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-05-04 - Decreto-Lei 115/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova a lei orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade (MTS), que é o departamento governamental responsável pela definição, condução e execução das politicas de emprego, de formação profissional, de relações laborais, de inserção e segurança social. Define as atribuições do MTS e enumera os organismos e serviços dele dependentes. Insere normas relativas ao regime de pessoal dos extintos Ministérios da Qualificação e Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, designadamente sobre a sua trans (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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