Aviso 640/2004 (2.ª série). - Por despachos de 18 de Dezembro de 2003 e de 2 de Janeiro de 2004, respectivamente da vice-presidente do Instituto do Consumidor e do presidente da Ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve:

Olinda Maria Cardoso do Amaral e Costa, técnica profissional principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - transferida, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004, para o quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve, com a mesma categoria, ficando exonerada do lugar que ocupava no quadro de pessoal do referido Instituto. A remuneração corresponde ao escalão 3, índice 250.

5 de Janeiro de 2004. - A Administradora, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques.