Despacho (extracto) n.º 1056/2004 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Dezembro de 2003 do presidente do Instituto da Conservação da Natureza:

Carlos Alberto Moreira Alves Oliveira Guerra, técnico superior principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - nomeado assessor do mesmo quadro, ocupando um lugar criado pela portaria 1393/2003, de 14 de Outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 258, de 7 de Novembro de 2003, adicionado ao quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza, a extinguir quando vagar, com efeitos a partir de 29 de Agosto de 2002, ficando exonerado do lugar de origem a partir da data da aceitação do lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Dezembro de 2003. - O Presidente, João Silva Costa.