Rectificação 96/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 26 de Novembro de 2003, o despacho 22 996/2003, respeitante à renovação da comissão de serviço do engenheiro Joaquim Gonçalo Coutinho, rectifica-se que onde se lê "chefe da Divisão de Veículos" deve ler-se "chefe da Divisão de Condutores". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Dezembro de 2003. - O Director-Geral, António Nunes.