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Rectificação 93/2004. - Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o despacho 22 963/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 26 de Novembro de 2003. Assim, onde se lê "da Terra Fria Transmontana, o arquitecto José Alves Pimenta" deve ler-se "da Terra Fria Transmontana, o arquitecto Francisco José Alves Pimentel".
6 de Janeiro de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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