Despacho (extracto) n.º 828/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, datado de 15 de Outubro de 2003:
Carlos Manuel Sola Pereira da Mata - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial a 40% no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2003, pelo período de um ano. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa aprovou por maioria dos membros em efectividade de funções, em 8 de Outubro de 2003, a proposta respeitante à contratação do engenheiro Carlos Manuel Sola Pereira da Mata como professor auxiliar convidado a 40% pelo período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelos professores catedráticos Doutores Carlos Alberto Mota Soares, José Carlos Fernandes Pereira, Manuel José Moreira de Freitas, professores associados Doutores Luís António Penedo Correia Maltez, Maria Luísa Coutinho Gomes de Almeida, Paulo António Firme Martins, Jorge Manuel da Conceição Rodrigues, José Manuel Gutierrez e professor auxiliar Doutor Rui Manuel dos Santos Oliveira Baptista, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o engenheiro Carlos Manuel Sola Pereira da Mata preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
8 de Outubro de 2003. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, António Ferreira dos Santos.
18 de Dezembro de 2003. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.
