Despacho 818/2004 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Dezembro de 2003 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Mestre Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia, assistente - concedida a equiparação a bolseiro no País nos dias 6 e 7 de Janeiro de 2004.
22 de Dezembro de 2003. - O Presidente do Conselho Directivo, Rodrigo Augusto Pina Cabral.