Rectificação 69/2004. - Devido a lapso verificado no extracto enviado, rectifica-se que, no despacho 13 771/2003 (2.ª série), relativo à dispensa de serviço docente do licenciado Armando Rogério Martins Teixeira Pinto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 14 de Julho de 2003, a p. 10 584, onde se lê "concedida a equiparação a bolseiro fora do País no período de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004." deve ler-se "concedida a dispensa de serviço docente no período de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004.".
10 de Dezembro de 2003. - O Secretário, Manuel Sobral Torres.