Aviso 231/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Dezembro de 2003 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, proferido no uso de competências delegadas:

Miguel Pedro de Freitas Barbosa Mourato - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de professor-coordenador (equiparado), em regime de tempo parcial (30%), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão integrada neste Instituto Politécnico, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2004, nos termos da alínea b) do artigo 14.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Dezembro de 2003. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.