Edital 7/2004 (2.ª série). - Faz-se saber que, por despacho de 17 de Dezembro de 2003 da subdirectora da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, sob proposta do conselho científico:

1 - Está aberto concurso de provas públicas pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente edital, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 166/92, de 5 de Agosto, conjugado com os artigos 6.º, 15.º, 16.º, 19.º e 23.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, para provimento de sete vagas para a categoria de professor-coordenador da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico do quadro de pessoal desta Escola.

2 - O concurso é aberto para a área científica de Ciências de Enfermagem.

3 - As provas de concurso são as constantes do artigo 26.º do estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, devendo os candidatos admitidos apresentar cinco exemplares da lição a que se refere a alínea a) e cinco exemplares da dissertação a que se refere a alínea b) do n.º 1 do citado artigo.

4 - Para o referido concurso os candidatos deverão ser possuidores de uma das seguintes licenciaturas: Enfermagem, ou seu equivalente legal, Psicologia, Sociologia e Serviço Social.

5 - O conteúdo funcional é o descrito no n.º 5 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

6 - Dos requerimentos de admissão ao concurso, dirigidos à subdirectora da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, Avenida de Bissaya Barreto, 3000-075 Coimbra, deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Data e localidade de nascimento;

d) Estado civil;

e) Número e data do bilhete de identidade e serviço emissor;

f) Residência;

g) Número de telefone;

h) Categoria profissional;

i) Grau académico e respectiva classificação final.

7 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos com os seguintes elementos:

a) Certidão de nascimento;

b) Bilhete de identidade ou fotocópia;

c) Documento comprovativo de terem satisfeito a Lei do Serviço Militar, se for caso disso;

d) Certidão do registo criminal;

e) Atestado médico comprovando a robustez física e o perfil psíquico para o exercício da função;

f) Documentos comprovativos de estarem nas condições exigidas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

g) Certidões comprovativas das habilitações académicas com as respectivas classificações finais;

h) Cinco exemplares do curriculum vitae detalhado;

i) Cinco exemplares de cada um dos trabalhos mencionados no curriculum vitae.

8 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c), d) e e) do número anterior aos candidatos que declararem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma das alíneas.

9 - Constituem critérios de selecção e ordenação dos candidatos:

a) Avaliação curricular, com ênfase em:

Grau académico mais elevado e adequação à área científica para que é aberto o concurso;

Experiência de docência:

No ensino de Enfermagem;

Na área científica;

Noutras áreas;

Responsável por uma ou mais unidades curriculares;

Experiência de coordenação;

Projectos de inovação, investigação e desenvolvimento, desenvolvidos ou participados;

Formação pós-graduada;

Trabalhos publicados e ou apresentados;

Mais tempo como professor-adjunto.

b) Avaliação da lição e da sua discussão;

c) Avaliação da dissertação e da sua discussão.

10 - O não cumprimento do presente edital ou a entrega dos documentos fora do prazo implica a eliminação dos candidatos.

11 - Composição do júri:

Presidente - Maria Teresa Calvário Antunes Martins, professora-coordenadora e subdirectora da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

Vogais:

Manuel Alves Rodrigues, professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

Aida Maria de Oliveira Cruz Mendes, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

António de Jesus Couto, professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

Águeda da Assunção Gonçalves, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

Wilson Jorge Correia Pinto de Abreu, professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes.

12 - Ao júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal considerar necessário.

13 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

17 de Dezembro de 2003. - A Subdirectora, Maria Teresa Calvário Antunes Martins.