Rectificação 43/2004, de 8 de Janeiro
Rectificação 43/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de Outubro de 2003, o despacho 20 005/2003, rectifica-se que onde se lê "Licenciado João Carlos Martins Barreira [...] com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003" deve ler-se "Licenciado João Carlos Martins Barreira [...] com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003 e terminará a 31 de Março de 2004".
18 de Dezembro de 2003. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2178680.dre.pdf .
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