Despacho 424/2004 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Dezembro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Prof. Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - nomeado, em comissão de serviço, por conveniência urgente de serviço, subdirector desta Faculdade a partir de 20 de Outubro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Dezembro de 2003. - O Director, João Pedro Caupers.