Aviso 221/2004 (2.ª série). - Por despachos de 18 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade do Minho:
Maria da Graça Magalhães Couto e Silva, técnica profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerada da categoria de técnica profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Maria Isabel Leite da Silva Maia Araújo, técnica profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerada da categoria de técnica profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Adelina de Jesus Botelho Rocha Gomes, técnica profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerada da categoria de técnica profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Maria Paula Machado de Sousa Marques, técnica profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerada da categoria de técnica profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Edward Acácio Gomes Cardoso, técnico profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeado, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerado da categoria de técnico profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
José Carlos Rodrigues da Cunha, técnico profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeado, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerado da categoria de técnico profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Jorge Pedro Araújo de Oliveira, técnico profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeado, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerado da categoria de técnico profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Paulo Fernando Gomes da Costa, técnico profissional principal de BD, da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, do quadro da Universidade do Minho - nomeado, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista de BD, da mesma carreira e quadro, a partir da data do despacho autorizador, considerando-se exonerado da categoria de técnico profissional principal de BD a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Doutor Carlos Alberto Gomes, professor auxiliar em contrato administrativo de provimento, na Universidade do Minho - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados do professor catedrático Doutor Licínio Carlos Viana Silva Lima, professor do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, e do professor catedrático Doutor Stephen Ronald Stoer, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, os professores catedráticos em exercício de funções do Instituto de Educação e Psicologia, presentes na reunião realizada nesta data, consideraram que a actividade desenvolvida pelo professor auxiliar de nomeação provisória Carlos Alberto Gomes satisfaz plenamente os requisitos do artigo 20.º do ECDU, pelo que deliberaram propor, por unanimidade, a sua nomeação definitiva como professor auxiliar desta Universidade.
5 de Novembro de 2003. - O Presidente do Conselho Científico do Instituto de Educação e Psicologia, Leandro da Silva Almeida.
17 de Dezembro de 2003. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
