Despacho 399/2004 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade dos Açores de 1 de Outubro de 2003:

Licenciado António Gabriel Fraga Martins Maio - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de assistente convidado a tempo parcial, com a remuneração equivalente a 50% da categoria de assistente convidado, a tempo integral, por um ano, por conveniência urgente de serviço, com efeitos desde 1 de Outubro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Dezembro de 2003. - O Administrador, Luís Duarte Pereira da Terra.