Rectificação 31/2004. - Por ter saído com inexactidão o n.º 2 do aviso 13 513/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 2003 (a p. 18 551), respeitante à abertura de concurso para a categoria de técnico profissional principal da carreira de técnico profissional, rectifica-se que onde se lê:
"2 - Lugares a preencher - o concurso visa o preenchimento de 5 dos 28 lugares da dotação global da carreira, nas áreas funcionais de apoio à tomada de decisão, designadamente na recolha e compilação de elementos necessários à tomada de decisão do pessoal técnico e técnico superior, tendo sido fixadas as seguintes quotas, nos termos da alínea c) do n.º 4 do artigo 6.º e do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho:
Cinco lugares, a preencher por funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária;
Um lugar, a preencher por funcionário que não pertença ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária."
deve ler-se:
"2 - Lugares a preencher - o concurso visa o preenchimento de 6 dos 28 lugares da dotação global da carreira, nas áreas funcionais de apoio à tomada de decisão, designadamente na recolha e compilação de elementos necessários à tomada de decisão do pessoal técnico e técnico superior, tendo sido fixadas as seguintes quotas, nos termos da alínea c) do n.º 4 do artigo 6.º e do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho:
Seis lugares, a preencher por funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária;
Um lugar, a preencher por funcionário que não pertença ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.".
23 de Dezembro de 2003. - A Directora de Serviços, Aida Sebastião Palminha.
