Despacho (extracto) n.º 317/2004 (2.ª série). - Por despachos de 19 de Dezembro de 2003 do subdirector-geral, por delegação (Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2003):

Célia Marta Pires da Silva, auxiliar administrativa de nomeação definitiva do quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, a auferir pelo escalão 4, índice 152 - transferida para igual categoria do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores do Barreiro.

Maria Manuela Sousa Silva Salgueiro, telefonista de nomeação definitiva do quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, remunerada pelo escalão 4, índice 162 - nomeada, precedendo concurso, na mesma categoria do quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)

19 de Dezembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.