Aviso 31/2004 (2.ª série) - AP. - Contratos a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna pública a celebração dos seguintes contratos a termo certo:

Despacho de 26 de Maio de 2003 - pelo período de um ano, com António Manuel Santos Barbosa e Agostinho Coelho Ferreira Mota, para exercer funções de almoxarife, com a remuneração de 713,76 euros, a partir de 2 de Junho de 2003;

Despacho de 15 de Abril de 2003 - pelo período de um ano, com Agostinho Manuel de Sousa Monteiro, para exercer funções de engenheiro civil, com a remuneração de 667,21 euros, a partir de 19 de Maio de 2003;

Despacho de 5 de Março de 2003 - pelo período de seis meses, com Arlete Isilda Pereira e Silva e Sónia Marina Santos Barbosa, para exercer funções de auxiliar de serviços gerais, com a remuneração de 595,83 euros, a partir de 23 de Abril de 2003 e de 2 de Maio de 2003, respectivamente;

Despacho de 8 de Agosto 2003 - pelo período de um ano, com Helena Marina Nunes Monteiro Correia, para exercer funções de técnico de turismo, com a remuneração de 896,85 euros, a partir de 13 de Agosto de 2003;

Despacho de 13 de Agosto de 2003 - pelo período de um ano, com Ana João Fernandes Prata Leal Garcês, para exercer funções de técnico superior de serviço social, com a remuneração de 977,54 euros, a partir de 18 de Agosto de 2003;

Despacho de 30 Setembro de 2003 - pelo período de um ano, com Joaquim Fernando Rodrigues de Sousa e Dinis António de Barros, para exercer funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, com a remuneração de 471,70 euros, a partir de 1 e 3 de Outubro de 2003, respectivamente;

Despacho de 5 de Novembro de 2003 - pelo período de um ano, com Roberta Maria Ferreira Gomes da Silva, para exercer funções de técnico superior de geografia e planeamento, com a remuneração de 977,54 euros, a partir de 10 de Novembro de 2003.

(Isentos de visto do Tribunal de Contas.)

12 de Novembro de 2003. - O Vice-Presidente da Câmara, Jaime Arlindo Teixeira Neto.