Despacho 158/2004 (2.ª série). - Sob proposta da comissão coordenadora do mestrado, em Didáctica de Línguas, criado pelo despacho 6674/98, de 2 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1998, e no âmbito do protocolo estabelecido entre a Universidade de Aveiro e o Instituto Politécnico de Setúbal, vai realizar-se na Escola Superior de Educação de Setúbal, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2003-2004, a 4.º edição do referido mestrado nos termos do despacho 39-R/93, de 5 de Julho, sendo assim determina-se:

1 - Fixação de vagas:

1.1 - Número de vagas para o ano lectivo de 2003-2004 - 20;

1.2 - Número mínimo de matrículas necessárias ao funcionamento do mestrado - 12;

1.3 - Áreas de especialização e respectivas vagas:

1.3.1 - Português (língua materna e língua não materna) - 12;

1.3.2 - Línguas estrangeiras (francês e inglês) - 8;

2 - Distribuição de vagas - número de vagas a reservar prioritariamente para sectores específicos de recrutamento de mestrandos:

2.1 - 4 a docentes da Escola Superior de Educação de Setúbal, incluindo professores requisitados;

2.2 - 4 a professores cooperantes e colaboradores da Escola Superior de Educação de Setúbal;

2.3 - 8 a licenciados que se candidatem por si, sem qualquer patrocínio;

2.4 - 4 a candidatos estrangeiros, com preferências para os oriundos dos países de língua oficial portuguesa.

3 - As vagas não preenchidas em determinadas áreas de especialização e quotas reverterão a favor de outras.

4 - Habilitações de acesso - as constantes do artigo 3.º do Regulamento do Mestrado em Didáctica de Línguas, publicado em anexo I à criação do mestrado (Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1998).

5 - Critérios de selecção de candidatos - os constantes do artigo 5.º do Regulamento do Mestrado em Didáctica de Línguas, publicado no anexo I à criação do mestrado (Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1998).

6 - Período de candidatura - de 2 a 17 de Dezembro de 2003, inclusive.

6.1 - Formalização da candidatura - o requerimento da candidatura é dirigido à comissão coordenadora do mestrado em Didáctica de Línguas, entregue pessoalmente ou remetido pelo correio, sob registo dentro do prazo referido no n.º 6 para a Escola Superior de Educação de Setúbal, Campus do Instituto Politécnico de Setúbal, Estefanilha, 2914-504 Setúbal;

6.2 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos - identificação (nome completo, filiação, data e local de nascimento, número, data e serviço emissor do bilhete de identidade, residência, telefone, endereço electrónico), estabelecimento ou serviço onde exerce a actividade profissional, grau(s) académico(s) e respectiva classificação final, área de especialização da candidatura (português língua materna, português língua não materna, francês e inglês);

6.3 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

6.3.1 - Fotocópia do bilhete de identidade;

6.3.2 - Fotocópia do certificado de habilitações;

6.3.3 - Curriculum vitae detalhado;

6.3.4 - Documentos comprovativos de todos os dados curriculares mencionados;

6.3.5 - Documento comprovativo da situação profissional;

6.4 - Lista completa da documentação apresentada.

7 - Afixação dos resultados - até 20 de Janeiro de 2004.

8 - Período de matrícula e inscrição - de 21 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2004.

9 - O ano lectivo terá início a 19 de Fevereiro de 2004. O mestrado funcionará, preferencialmente, à quinta-feira à tarde e quinta-feira todo o dia, com recurso ao sábado.

10 - Plano de estudos - o constante no anexo II ao despacho de criação do mestrado em Didáctica de Línguas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1998.

11 - Para mais informações contactar a comissão coordenadora do mestrado em Didáctica de Línguas, Escola Superior de Educação de Setúbal, Campus do Instituto Politécnico de Setúbal, Estefanilha, 2914-504 Setúbal, telefone: 265710800, fax: 265610810, e-mail: secretariagese.ips.pt.

28 de Novembro de 2003. - Pelo Vice-Reitor, (Assinatura ilegível.)