Aviso 63/2004 (2.ª série). - Por despachos do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e da Secretária-Geral do Ministério da Cultura de 19 de Novembro e de 12 de Dezembro de 2003, respectivamente:

Licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura - transferida para idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar o lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, considerando-se exonerada do quadro de origem a partir da data da aceitação do lugar para que foi transferida. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Dezembro de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.