Despacho (extracto) n.º 25 099/2003 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Dezembro de 2003 do director deste Instituto:
Maria José Galvão Fonseca Paulouro, assessora jurídica principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território - dada como terminada a sua requisição neste Instituto, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2003.
15 de Dezembro de 2003. - O Director do Departamento de Gestão e Planeamento, Paulo de Oliveira.