Despacho (extracto) n.º 7649/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 11 de Novembro de 2003 do secretário-geral:
José Luís Pires, assistente administrativo principal do quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Minstério da Educação - nomeado, em regime de substituição, como chefe de secção do mesmo quadro, por seis meses, improrrogáveis, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
26 de Novembro de 2003. - A Chefe de Divisão de Pessoal, em regime de substituição, Maria Fernanda Manteigas.