Rectificação 2434/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 275, de 27 de Novembro de 2003, a p. 17 727, o despacho 23 201/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Doutor Eugénio Teixeira dos Santos, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto" deve ler-se "Doutor Eugénio Francisco dos Santos, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto". (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Dezembro de 2003. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.