Portaria 1560/2003 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, o capitão-de-fragata da classe de engenheiros maquinistas navais (292970) António de Castro Figueiredo (no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente, nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de Setembro de 2003, data a partir da qual é contada a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 175.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais (77466) Luís Filipe Cardoso Caravana, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto. Aquele oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais (292671) José Jaime Gonçalves Ribeiro.

12 de Dezembro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.