Portaria 1539/2003 (2.ª série). - Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por diuturnidade ao posto de subtenente os aspirantes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato 9101702, ASPOF TSN RC Ana Marta Ribeiro da Costa Mateus, 9101202, ASPOF TSN RC João Alexandre Horta Raposo, 9101602, ASPOF TSN RC Cristina Isabel Mendes da Costa, 9101102, ASPOF TSN RC João Nuno Esteves Pina, 9101502, ASPOF TSN RC Nuno Miguel Pereira de Morais, e 9101402, ASPOF TSN RC Jorge Manuel Vieira Cavaco, que satisfazem os condições gerais de promoção fixadas e previstas no artigo 299.º, conjugado com o artigo 56.º, e as condições especiais de promoção fixadas no artigo 305.º do mencionado Estatuto, a contar de 18 de Outubro de 2003, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 68.º do referido Estatuto.
Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9100902, subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato Ana Isabel Marques Gouveia.
10 de Dezembro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Francisco António Torres Vidal Abreu, almirante.