Despacho (extracto) n.º 24 521/2003 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Presidência de 27 de Novembro de 2003:

Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino, técnica superior principal da carreira técnica superior, a exercer em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão de Registos, do quadro de pessoal dirigente do Instituto da Comunicação Social, desde 1 de Dezembro de 2000 - renovada a comissão de serviço, nos mesmos cargo e quadro de pessoal, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Dezembro de 2003. - Pela Presidente, o Vice-Presidente, João Paulo Palha.