Despacho (extracto) n.º 24 420/2003 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 25 de Novembro de 2003:
Cristina Maria da Silva Inácio Correia Vergamota, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Juízo no período de 30 de Maio a 14 de Setembro de 2003.
Manuel Fernando Barbosa de Sousa, técnico de justiça principal (escalão 4, índice 600) dos serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e do DIAP do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Julho a 30 de Outubro de 2003.
Maria Elvira Grilo Roquete Alcobia, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do mesmo Tribunal no período de 8 de Maio a 31 de Outubro de 2003.
Maria Helena Fernandes da Costa, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Guimarães - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 25 de Junho a 14 de Setembro de 2003.
26 de Novembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.