Despacho (extracto) n.º 24 416/2003 (2.ª série). - Por despachos de 31 de Outubro e de 28 de Novembro de 2003, respectivamente do vogal do conselho de administração da Direcção Regional de Saúde do Norte e da directora central de Gestão e Administração de Recursos Humanos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no uso da competência delegada:
José Guilhermino de Sousa, assistente administrativo principal do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - autorizada a sua requisição para desempenhar funções no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Dezembro de 2003. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.