Portaria 1535/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o coronel PILAV (013506-C) Américo Vilarinho Fernandes Alves do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Camberra, Austrália, cargo para o qual foi nomeado pela portaria 1319/2000 (2.ª série), de 18 de Agosto, dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de Agosto de 2000.

A presente portaria produz efeitos desde 1 de Outubro de 2003. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

2 de Dezembro de 2003. - Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.