Portaria 1533/2003 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, exonerar o sargento-ajudante CE (117768) Manuel Baltazar Roque do cargo de secretário da Secção de Coordenação na Célula de Planeamento da UEO, em Bruxelas, reino da Bélgica, cargo para o qual foi nomeado pela portaria 438/99 (2.ª série), de 14 de Abril, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999.

A presente portaria produz efeitos desde 1 de Agosto de 2002. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)

2 de Dezembro de 2003. - Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.