Aviso 13403/2003, de 16 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado
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Fonte: Diário da República n.º 289/2003, Série II de 2003-12-16.
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Data:
2003-12-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 13 403/2003 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 132.º do ECD e do Decreto-Lei 1/98, avisa-se todo o pessoal docente pertencente ao Agrupamento de Escolas de Prado de que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade com referência a 31 de Agosto de 2003.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação no Diário da República para apresentarem eventuais reclamações.
27 de Outubro de 2003. - O Presidente do Conselho Executivo, José António Vieira Peixoto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2173383.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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