Despacho (extracto) n.º 23 847/2003 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor José Luís Castanheira dos Santos - autorizado o contrato administrativo de provimento na categoria de professor associado convidado, com agregação, da disciplina de Saúde Pública, a tempo parcial (30% de dois terços do escalão 1, índice 245), por conveniência urgente de serviço, a partir de 5 de Novembro de 2003, por cinco anos. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho

O curriculum vitae do Doutor José Luís Castanheira dos Santos foi apreciado, nos termos do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, pelos Doutores Salvador Massano Cardoso, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Ramiro Vitorino Pereira Goulart de Ávila e Jorge Manuel Torgal Dias Garcia, professores desta Faculdade, onde se pode concluir o seguinte:

O Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos licenciou-se em Medicina em 1974, com 14,4 valores, e foi aprovado com distinção no curso de Saúde Pública da ENSP em 1978.

Obteve o "Master of science" em Saúde Pública Pela Universidade de Connecticut (Estados Unidos da Ámerica) em Maio de 1984. Foi bolseiro do Hubert H. Humphrey Fellowship Program, na John Hopkins School of Hygiene and Public Health - EUA - no ano lectivo de 1989-1990 e doutorou-se em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa em 1990. Foi aprovado em provas de agregação na mesma Faculdade em 1996.

Assistente convidado de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas de Janeiro de 1984 a Janeiro de 1991, altura em que passou a professor auxiliar convidado. Desde 1992 que vem dirigindo, organizando e leccionando no curso de mestrado em Saúde Comunitária de que é coordenador, e participado noutros cursos de mestrado quer da UNL, designadamente nos mestrados de Epidemiologia, Doenças Transmissíveis, Saúde Mental e de Toxicodependências, quer de outras instituições, como a Faculdade de Farmácia de Lisboa, a Universidade Católica, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada, a Universidade Aberta e a Faculdade de Motricidade Humana.

Chefe de serviço da carreira médica de saúde pública desde 1998, tendo sido delegado de saúde de 1988 a 1989, data em que passou a assistente graduado.

O Doutor José Luís Castanheira dos Santos foi ainda presidente do conselho directivo do Instituto da Juventude e do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, director do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e director-geral de Saúde.

A comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, na sua reunião de 22 de Outubro de 2003, deliberou, por unanimidade, convidar o Doutor José Luís Castanheira dos Santos para exercer as funções de professor associado convidado da disciplina de Saúde Pública desta Faculdade.

O Vice-Presidente do Conselho Científico, J. F. Martins Correia.

24 de Novembro de 2003. - O Director, António Manuel Bensabat Rendas.