Rectificação 2315/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 257, de 6 de Novembro de 2003, o despacho 21 437/2003, referente ao licenciado Nuno Ricardo Fernandes Vieira, rectifica-se que onde se lê "auferindo a remuneração mensal ilíquida equivalente ao índice 600" deve ler-se "auferindo a remuneração mensal ilíquida equivalente ao índice 480".
18 de Novembro de 2003. - A Administradora, Maria Cândida Soares Barroso.