Despacho (extracto) n.º 23 514/2003 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro:
Prof. Doutor Pedro José de Melo Teixeira Pinto, professor associado com agregação, a exercer funções nesta Universidade - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2003.
Relatório a que se refere o artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados subscritos pelos Profs. Doutores José Afonso Moreno Bulas Cruz, professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e F. Carvalho Rodrigues, professor catedrático da Universidade Independente, o conselho científico da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, reunido em 5 de Outubro de 2003, considera que a actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Prof. Doutor Pedro Melo Teixeira Pinto satisfaz os requisitos do artigo 20.º do ECDU, pelo que deliberou dar parecer favorável à sua nomeação definitiva.
13 de Novembro de 2003. - O Reitor, Armando Mascarenhas Ferreira.
