Rectificação 2279/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 266, de 17 de Novembro de 2003, a p. 17 192, o despacho (extracto) n.º 22 339/2003 (2.ª série), referente a Maria Celeste Magro da Costa Cunha, José Alberto Pereira Gomes e licenciada Arminda Lúcia Lopes de Azevedo, rectifica-se que onde se lê "Por despachos de 21 de Novembro de 2003" deve ler-se "Por despachos de 21 de Outubro de 2003".
18 de Novembro de 2003. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.