Despacho (extracto) n.º 23 452/2003 (2.ª série):

Renata Filomena Gonçalves Pereira, Rita Cordeiro Antunes Vieira, Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, Elsa Maria Jorge Marques Ferreira Miranda Bandeira Duarte, técnicas superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Departamento de Recursos Humanos da Saúde, e Maria Henriqueta Ferreira da Trindade, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - nomeadas, por meu despacho de 11 de Novembro de 2003 e após confirmação de cabimento prévio da 12.ª delegação da Direcção-Geral do Orçamento, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, técnicas superiores principais do quadro de pessoal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, precedendo concurso interno de acesso misto. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Novembro de 2003. - O Director-Geral, Pedro Portugal.