Aviso (extracto) n.º 12 890/2003 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Novembro de 2003 do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:
José Manuel Natálio Franco, gestor tributário, a exercer o cargo de director de serviços de Estudos, Planeamento e Coordenação da Prevenção e Inspecção Tributária, desta Direcção-Geral - cessa, a seu pedido, a comissão de serviço naquele cargo dirigente.
20 de Novembro de 2003. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.