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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto a relação jurídica de emprego público do docente Abel Jesus Pinheiro Alves, do grupo 500, posicionado no índice 299, por motivo de falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2015.
09 de novembro de 2015. - O Diretor, João Manuel Esteves Dias de Andrade.
209113094
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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